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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
TST rejeita apreciação de contenda entre advogados
O advogado substabelecido recebeu os honorários, mas não repassou ao colega a importância que havia sido contratada.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38
STF rejeita denúncia contra deputado paulista
Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:30
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50
Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas
que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.
Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 12:55
TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro
Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:10
Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal
Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário. Texto reduzia de 18 para 16 anos maioridade penal para crime hediondo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:41
Relator rejeita habeas corpus em favor de João Vaccari Neto
Segundo o desembargador Newton Trisotto, há orientação pacífica no STJ no sentido de que é incabível habeas corpus contra indeferimento de medida liminar, salvo em caso de flagrante ilegalidade, sob pena de se configurar supressão de instância
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:19
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
De acordo com a Constituição Federal, a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a restrições legais, incluída advertência, sempre que necessário, sobre os malefícios decorrentes de seu uso
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:40
TCE rejeita contas de um terço dos prefeitos de SP
Um em cada 3 prefeitos paulistas teve as contas rejeitadas em 2014
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:00
Supremo rejeita denúncia contra Marco Feliciano por discriminação
PGR queria que ele respondesse por frases supostamente homofóbicas